Editoria: Meio Jurídico (2798 matérias) 3u464g

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  Meio Jurídico 13/03/2025 15h00 Redação

  Justiça determina providências imediatas para solucionar problemas de saneamento no Hospital de Xambioá qhe

  A decisão judicial é resultado de ação movida pelo MPTO e intensificada por cobranças recentes para garantir o cumprimento de... 4x2k5z

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  Meio Jurídico 13/03/2025 09h43 Redação

  MPTO obtém condenação de nove pessoas envolvidas em esquema de emplacamento de veículos roubados 5e2p4u

  A organização criminosa foi desarticulada na Operação Dolos, deflagrada pelo Gaeco e pelas polícias civil e militar...

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  Meio Jurídico 12/03/2025 15h48 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica” 464r1s

  Barroso também criticou o "machismo estrutural" na sociedade brasileira. "O machismo estrutural impõe às mulheres duas...

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  Meio Jurídico 12/03/2025 15h11 Redação

  OAB Talk recebe 400 advogadas no auditório da OABTO 341u6z

  A primeira edição do OAB Talk teve como destaque as trajetórias de vida da especialista em saúde mental, psicanalista clínica...

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  Meio Jurídico 12/03/2025 10h20 Redação

  Corregedoria discute com prefeituras avanços nos processos de regularização fundiária no Tocantins 4n192

  Atualmente, 116 municípios tocantinenses firmaram termo de cooperação técnica com o Nupref para regularização fundiária...

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  Meio Jurídico 12/03/2025 09h30 André Richter /Agência Brasil

  Supremo amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu 412y56

  Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da...

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  Meio Jurídico 12/03/2025 08h11 Redação

  CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio 571w65

  As informações também mostram aumento do número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha...

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  Meio Jurídico 11/03/2025 12h01 Redação

  Guarda de animais domésticos em divórcios: como a justiça brasileira tem decidido? 586z3

  O advogado especialista em Direito de Família, Robson Tibúrcio, explica que a Justiça tem adotado uma visão mais humanizada sobre o...

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  Meio Jurídico 11/03/2025 11h56 Redação

  Tribunal de Justiça realiza vistoria na Unidade Penal Feminina de Palmas 2u4d6s

  A vistoria percorreu diversos setores, como a sala de aula, o pátio de banho de sol e as celas. O juiz coordenador do GMF, Eustáquio de...

• Meio Jurídico 10/03/2025 14h10 Redação

  STF reverte decisão da Justiça do Trabalho e afasta vínculo empregatício entre engenheira e construtora no TO 5bn68

  A decisão do STF reforça o entendimento de que contratações por meio de Pessoa Jurídica devem ser analisadas conforme...

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  Meio Jurídico 10/03/2025 09h34 Redação

  TJTO abre 29 ª Semana Justiça pela Paz em Casa com quase 700 atos judiciais previstos 4414u

  Ao citar o compromisso do Judiciário em agilizar os julgamentos, a coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e...

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  Meio Jurídico 10/03/2025 07h51 André Richter/Agência Brasil

  Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval x3s52

  Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por...

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  Meio Jurídico 06/03/2025 18h06 Redação

  Justiça atende MPTO e suspende aumento dos subsídios do prefeito, vice e secretários de São Salvador 6b3451

  A liminar considera que a medida foi adotada sem prévio estudo de impacto orçamentário-financeiro e que seu efeito nas contas públicas...

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  Meio Jurídico 06/03/2025 09h26 Redação

  TJTO institui grupo de trabalho para aprimorar escuta especializada e depoimento de crianças e adolescentes 5s5f3

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  Meio Jurídico 05/03/2025 18h11 Adriano Kirche/MC

  Jurista elenca desafios para reduzir violência contra a mulher 2o3d6x

  A advogada criminalista cita o machismo estrutural como o combustível desta violência e reforça que falhamos em atacar a raiz do...

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  Meio Jurídico 05/03/2025 16h26 Redação

  Justiça Federal suspende cobrança de taxa para escritórios de advocacia em Guaraí 5b5e32

  Com a liminar, a Prefeitura fica impedida de exigir o pagamento de taxas para a emissão do alvará de funcionamento de escritórios de...

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  Meio Jurídico 05/03/2025 11h23 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Superior Tribunal de Justiça volta a ser alvo de ataques cibernéticos o3a62

  Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers. Em setembro do ano ado, os sistemas do tribunal chegaram a ser paralisados por...

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  Meio Jurídico 28/02/2025 14h51 Redação

  Vereador é condenado por ofensas a ex-parlamentar em Miracema; "Ele me chamou de vaca" 2pa64

  Ao decidir o caso, o juiz Marco Antonio da Silva Castro afirma ter considerado suficientes as provas do processo para confirmar a autoria e...

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  Meio Jurídico 28/02/2025 09h29 Redação

  TJTO realiza Campanha de prevenção à violência contra a mulher no carnaval 583z2s

  O objetivo da campanha é sensibilizar os foliões sobre o enfrentamento das violências contra as mulheres, propiciando a construção de...

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  Meio Jurídico 28/02/2025 09h22 Redação

  Em Peixe, correição ordinária é aberta com foco no aprimoramento dos serviços do Judiciário o2b23

  O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, destacou a relevância da correição e elogiou os...

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  Meio Jurídico 28/02/2025 08h39 Redação

  Justiça Federal no Tocantins altera expediente na Quarta-feira de Cinzas 3d2n6n

  A determinação consta na Portaria SJTO-Diref 54/2025, assinada pelo juiz federal Igor Itapary Pinheiro, diretor do foro...

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  Meio Jurídico 27/02/2025 10h36 Redação

  Em comemoração do Mês da Mulher, Larissa Rosenda assume a presidência da OABTO 6u451g

  Larissa é a primeira advogada negra a assumir a OAB Tocantins e permanecerá no cargo até o dia 16 de março, conduzindo os...

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  Meio Jurídico 27/02/2025 09h55 Redação

  Justiça determina suspensão de cursos oferecidos por escola técnica na área da saúde 2lx66

  A Justiça considerou que a atuação da instituição contrariava as normas educacionais vigentes, colocando em risco os alunos matriculados...

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  Meio Jurídico 27/02/2025 09h26 Redação

  Juiz dá 30 dias para que o Naturatins inicie análise de todos os cadastros ambientais rurais do Tocantins 2p6j4q

  Protocolada em 2019, a ação listava aproximadamente 70 mil cadastros ambientais rurais lançados, mas nem 10% haviam sido...

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  Meio Jurídico 26/02/2025 11h49 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar 434j18

  Em outubro de 2022, o plenário já havia decidido que a licença-maternidade somente pode começar a ser contada a partir da alta...

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  Meio Jurídico 25/02/2025 09h40 Redação

  MPTO recorre de sentença em caso de acidente que resultou em 12 mortes 3c1j6u

  O MPTO considera a pena insuficiente diante da gravidade do caso, que resultou na morte de 12 pessoas e deixou outras duas...

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  Meio Jurídico 21/02/2025 15h23 André Richter/Agência Brasil

  Supremo Tribunal confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento 2wj5e

  A controvérsia da questão estava em torno da interpretação do Artigo 144, da Constituição. O dispositivo definiu que os...

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  Meio Jurídico 21/02/2025 13h59 Redação

  Nova diretoria da OABTO e CAATO toma posse com a promessa de gestão histórica 6h385k

  O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, presidiu a solenidade e deu posse a todos os dirigentes. “Certamente vivemos mais...

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  Meio Jurídico 21/02/2025 08h57 Redação

  Gedeon Pitaluga recebe Título de Cidadão Tocantinense na Assembleia Legislativa 246170

  De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, o título é um reconhecimento dos 24 deputados da...

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  Meio Jurídico 21/02/2025 08h17 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias 6y3t68

  A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia...