Editoria: Meio Jurídico (2801 matérias) 615ag

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  Meio Jurídico 21/08/2024 14h34 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório 4c1q2x

  A medida do CNJ reforça que a necessidade de intermediação de um juiz para a homologação do divórcio diga respeito... 6l5y20

• Meio Jurídico 21/08/2024 11h04 Redação

  MPTO requer na Justiça a liberação de o a sistema de procedimentos policiais para os peritos da Polícia Civil 3c6n2q

  O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MPTO ingressou com ação judicial em que visa obrigar o Estado a...

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  Meio Jurídico 20/08/2024 11h02 Redação

  Acusado de matar lavrador após dança em festa de Paranã vai a júri popular 1z582b

  Conforme o processo, o acusado, a namorada e o lavrador participavam de uma festa no centro de Paranã, quando a...

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  Meio Jurídico 20/08/2024 10h30 Redação

  Judiciário do Tocantins instala banco vermelho gigante como sinal de combate à violência doméstica 556k4n

  No Tocantins, o projeto prevê a instalação de 16 bancos gigantes em locais públicos como forma de conscientização e...

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  Meio Jurídico 19/08/2024 15h29 Redação

  Seminário do Núcleo da Mulher da DPE-TO debaterá nova lei de alienação parental 6w722p

  O evento terá como palestrantes a defensora pública do Tocantins Flávia Hardt Schreiner, mestra em direito, gênero e...

• Meio Jurídico 19/08/2024 11h39 Redação

  Atendendo DPE-TO, Justiça determina que cinema em Araguaína oferte sessões com filmes legendados 484i62

  Para o defensor público Pablo Mendonça Chaer, que estava à frente do Nuamac Araguaína na ocasião, a decisão mostra o...

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  Meio Jurídico 16/08/2024 12h39 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento 52704h

  Pelas decisões de Dino, a suspensão dos rees deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a...

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  Meio Jurídico 15/08/2024 17h09 Redação

  Judiciário do Tocantins reúne mais de 340 registradores e tabeliães em encontro estadual 6r462p

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  Meio Jurídico 15/08/2024 11h42 Redação

  CNJ valida lista tríplice formada pelo TJTO para a vaga de desembargador 6v38

  Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os três nomes para a composição da lista tríplice com os seguintes membros...

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  Meio Jurídico 15/08/2024 11h40 Redação

  Quatro homens e uma mulher condenados por roubos de caminhonetes 1p1347

  Conforme o processo, o grupo agiu em, pelo menos, dois assaltos, um deles no dia 8 de junho de 2023, na cidade de Paraíso do Tocantins...

• Meio Jurídico 14/08/2024 14h46 Redação

  Réu é condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato de mulher em Santa Fé do Araguaia 6u6840

  Na residência da testemunha do processo, o condenado e a vítima consumiram bebidas alcoólicas. Posteriormente...

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  Meio Jurídico 14/08/2024 14h38 Redação

  Empresa e quatro réus são condenados a pagar multa de R$ 10 milhões por desmatamento ilegal 734h2r

  Um engenheiro agrônomo e um técnico agropecuário foram condenados por elaborar e apresentar um estudo enganoso, com...

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  Meio Jurídico 13/08/2024 09h35 Redação

  Lavrador é condenado por matar ex-companheira a golpes de faca após ela recusar reatar relacionamento 161ur

  Durante o processo, a defesa argumentou que o réu agiu sob forte emoção e alegou que apresentaria as teses dessa alegação...

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  Meio Jurídico 13/08/2024 09h30 Redação

  Homem que pilotava canoa é condenado pela morte de adolescente que se afogou no Araguaia 2s1cr

  Conforme a sentença, as provas do processo “são robustas a demonstrar que o acusado agiu sem o dever objetivo de...

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  Meio Jurídico 12/08/2024 16h02 Redação

  Justiça determina suspensão de captação de água por propriedade rural no Rio Formoso 2n501d

  A propriedade é acusada de exploração irregular de recursos hídricos em larga escala. A decisão judicial também determina...

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  Meio Jurídico 12/08/2024 10h32 Redação

  Começa mutirão da DPE-TO para investigação e reconhecimento de paternidade 422c4e

  Os atendimentos estão sendo feitos nas unidades de Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do...

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  Meio Jurídico 09/08/2024 17h26 Redação

  Após denúncia do MPF, envolvidos em tráfico internacional de drogas são condenados u3v3i

  A organização criminosa foi desarticulada em 2023, após a deflagração da Operação Rota Caipira, que cumpriu mandados em...

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  Meio Jurídico 09/08/2024 11h25 Redação

  Varas de Família da Comarca de Palmas realizam mutirão de DNA 1v715a

  Este é o segundo mutirão de DNA realizado neste ano, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, na Comarca de Palmas. Esta...

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  Meio Jurídico 09/08/2024 09h30 Redação

  Calouros do curso de Direito da UFT visitam a sede do Tribunal de Justiça do Tocantins 2a3b6c

  Os alunos conheceram o Salão da Autonomia, Tribunal do Pleno, auditório, câmaras e galerias de fotos do Palácio Rio Tocantins...

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  Meio Jurídico 08/08/2024 22h40 André Richter/Agência Brasil

  Supremo decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue 40736t

  A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por...

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  Meio Jurídico 08/08/2024 14h49 Redação

  Justiça começa a ouvir 41 supostas vítimas e acusados de cárcere privado em clínica de Palmas 6v4g4c

  Em razão do elevado número de pessoas a serem interrogadas nesse processo, a audiência será realizada em...

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  Meio Jurídico 07/08/2024 16h08 Redação

  Aprovada cooperação técnica destinada à regularização fundiária de territórios quilombolas no Tocantins 5w307

  A reunião foi conduzida pelo juiz Wellington Magalhães, coordenador do Nupref, que ressaltou os avanços obtidos pela...

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  Meio Jurídico 07/08/2024 09h59 Redação

  Justiça determina ressarcimento de R$ 227 mil aos cofres de Muricilândia por obra irregular q6s21

  O município argumenta que uma fiscalização do Incra constatou diversas irregularidades e falhas técnicas na execução...

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  Meio Jurídico 06/08/2024 16h46 Andre Richter/Agência Brasil

  STF torna ré acusada de escrever "perdeu, mané" em estátua da Justiça 3b5r59

  Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês...

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  Meio Jurídico 06/08/2024 14h48 Redação

  Pedidos de habeas corpus para plantio de maconha disparam 4.100% i4y4p

  O crescimento da medicina canabinoide é expressivo em todos os setores. A procura pelo tratamento cresceu 130% em 2023...

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  Meio Jurídico 06/08/2024 11h20 Redação

  Avança para a 7ª etapa plano de regularização dos Loteamentos Coqueirinho/Tiúba, em Palmas 3z5fl

  A sétima fase consiste em “realização de audiências públicas de mediação e/ou conciliação, sob a coordenação do Núcleo de...

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  Meio Jurídico 02/08/2024 14h33 Redação

  Acusado de matar companheira com facada no coração vai a júri em Ponte Alta do Tocantins 1d4i2w

  Conforme o processo, o crime ocorreu na cozinha da casa da vítima, esfaqueada em frente à filha de 6 anos, em outubro de...

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  Meio Jurídico 31/07/2024 10h47 Redação

  Sintras inicia mutirão de atendimentos jurídicos nas regionais ig2k

  Os advogados estarão disponíveis para dúvidas e acompanhamento do andamento dos processos relacionados a progressões....

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  Meio Jurídico 31/07/2024 08h53 Redação

  OABTO acompanha suspeita de incêndio criminoso em escritório de advocacia em Palmas 222w1v

  Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a defesa da advocacia, da vida e integridade física dos advogados e das...

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  Meio Jurídico 30/07/2024 11h19 Redação

  Eproc atualiza sobre desaparecimento de crianças e adolescentes após pedido de Comissão da OABTO 5k2ji

  O estado ocupa a 8º posição no ranking dos estados que mais têm casos de desaparecimento no Brasil, mas...