Tag: Secretaria Estadual da Fazenda (523 matérias) 3t194m

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  Estado 08/11/2017 09h30 Redação

  Paulo Mourão divulga auditoria do TCE e cita MP's para provar incompetência de secretário da Fazenda 55w6m

  Paulo Mourão explicou os motivos que o levaram a considerar o secretário Paulo Antenor incompetente ... 534wq

• Economia 06/09/2017 11h17 Redação

  Contadores de Araguaína entram na Justiça e derrubam obrigatoriedade de burocracia estadual 2sc1t

  Completamente ória, a DeSTDA obriga as empresas do cadastradas no Simples a apresentar, mensalmente, uma declaração...

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  Estado 04/08/2017 13h01 Redação

  Governo do Estado licita folha de salário dos servidores públicos estaduais 4w2x61

  Atualmente, a folha de pagamento do Executivo é gerida pelo Banco do Brasil, sendo que o contrato encerra em dezembro próximo, após ...

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  Estado 27/06/2017 17h16 Redação

  Faet critica pauta fiscal do ICMS que penaliza o produtor rural; Governo diz que se baseia em pesquisas de mercado 5t135l

  A Faet afirma que o Governo do Estado continua aplicando a pauta de ICMS acima do valor de mercado ...

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  Economia 27/06/2017 07h29 Redação

  Governo moderniza transações comerciais com o lançamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica 2rk2l

  A nova metodologia de emissão do documento fiscal ao consumidor vai substituir os atuais documentos fiscais em papel utilizados no varejo...

• Economia 26/06/2017 15h08 Redação

  Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica a a fazer parte das transações a partir desta segunda-feira 6c1w5e

  A ideia da Secretaria da Fazenda é que a nova metodologia fiscal esteja implantada em todos os municípios do Estado até o ...

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  Economia 16/06/2017 10h02 Redação

  Secretaria da Fazenda publica índice provisório de participação dos municípios para 2018 1t475i

  A partir dessa publicação, os gestores dos municípios, ou representantes legais, terão um prazo de 30 dias corridos para ...

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  Estado 02/06/2017 08h31 Redação

  Auditoria aponta irregularidades na Secretaria da Fazenda do Tocantins 2c496w

  Resolução determinou que a pasta adote, no prazo de 90 dias, 15 medidas corretivas de impropriedades detectadas...

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  Estado 01/06/2017 18h02 Redação

  Tribunal de Contas considera legal o contrato de R$ 20 milhões da Sefaz para Sistema Integrado de Gestão Orçamentária 484i2r

  A decisão do órgão fiscalizador está publicada no Boletim Oficial do TCE/TO nº 1859 ...

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  Economia 27/05/2017 13h23 Redação

  Visando adequar preços à realidade econômica do Estado, Secretaria da Fazenda atualiza pautas do gado e do arroz 4w202x

  A nova base de cálculo para determinar o valor do Imposto sobre o ICMS do gado bovino a a valer na ...

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  Polí­tica 24/05/2017 07h54 Redação

  Damaso participa de reunião com empresários na Secretaria da Fazenda do Estado 313z3s

  Os empresários vieram em busca de apoio para discutir junto ao Governo assuntos como isenção de impostos, legislação tributária e Refis/2017...

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  Economia 11/05/2017 22h02 Redação

  Prazo para pagamento do IPVA com desconto termina na segunda-feira 441h33

  Termina na próxima segunda-feira, 15, o prazo para pagar o IPVA à vista com desconto de 10% ...

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  Economia 11/05/2017 13h18 Redação

  Recurso das desonerações de ICMS das exportações será menor em 2017 4i3m1t

  O Governo do Tocantins deve receber bem menos que o esperado do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações...

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  Estado 19/04/2017 19h00 Redação

  Governador entrega 51 veículos para serem utilizados nas atividades do Fisco 4g3v3b

  nova frota será utilizada nas atividades do Fisco, no combate à sonegação e serão distribuídos conforme as necessidades das ...

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  Estado 19/04/2017 11h34 Redação

  Governador Marcelo Miranda entrega novos veículos ao Fisco nesta quarta-feira 2i4w23

  A nova frota será utilizada nas atividades do Fisco, no combate à sonegação e serão distribuídos conforme as necessidades das ...

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  Estado 05/04/2017 08h35 Redação

  Membros do Conselho Especial do IPM são empossados na Secretaria da Fazenda 3f375z

  O secretário da Fazenda e presidente do Conselho, Paulo Antenor ressaltou a importância da atuação dos novos membros ...

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  Estado 31/03/2017 14h16 Redação

  Alegando frustração de receitas, Governo do Estado faz primeiro contingenciamento no orçamento de 2017 1j5257

  O Decreto nº 5.612 foi publicado nessa quinta-feira, 30, define o retardamento da execução da Lei Orçamentária no montante de R$ 61.609.203,00...

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  Polí­tica 21/03/2017 17h02 Nayara Rodrigues

  Deputados solicitam informação à Sefaz sobre contrato de R$ 20 milhões para consultoria; secretário será convidado a prestar esclarecimento 453c

  Os deputados Wanderlei Barbosa (SD), Olyntho Neto (PSDB) e Alan Barbieiro (PSB), apresentaram, em regime de urgência...

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  Estado 15/03/2017 09h14 Nayara Rodrigues

  Secretaria da Fazenda do Tocantins contrata ao custo de R$ 20 milhões empresa para prestar consultoria 4g2r4w

  A contratante é a Secretaria da Fazenda e a contratada é a empresa Logus Sistemas de Gestão Publica Ltda...

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  Economia 14/03/2017 16h00 Redação

  Vence amanhã o prazo para pagamento com desconto do IPVA de veículos com finais de placas 3 e 4 16704z

  Este desconto é para os veículos com finais de placas 3 e 4, que no Tocantins a frota é de 110 mil veículos tributados...

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  Polí­tica 07/03/2017 11h50 Redação

  Câmara de Palmas busca intermediar solução para a manutenção do Supermercado Mateus na Capital 3m3gk

  O assunto foi destaque na sessão realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira, 7...

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  Polí­tica 01/03/2017 15h47 Redação

  Paulo Mourão parabeniza a Sefaz por divulgação de lista dos devedores de ICMS e pede mais transparência p4d6k

  O deputado destacou que as 50 empresas com os maiores débitos de ICMS no Estado devem juntas 41% do valor arrecadado no ano de 2016 em ICMS...

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  Estado 17/02/2017 12h56 Redação

  Lei que cria quadro técnico e apoio istrativo da Sefaz é declarada inconstitucional pelo Pleno 6f15s

  Por maioria, o tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade material da lei estadual 2.980/14...

• Economia 16/02/2017 17h30 Redação

  Contribuintes devem enviar Documento de Informações Fiscais até dia 28 deste mês n244f

  As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo Simples Nacional, que não ultraaram o sublimite estadual de R$ 2.520 milhões estão dispensadas da entrega do DIF...

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  Economia 14/02/2017 16h18 Redação

  IPVA com desconto para veículos de placas com finais 1 e 2 vence amanhã 4q2i3y

  Para o contribuinte que perder o desconto da cota única ou o parcelamento, há, ainda, a opção de quitar o tributo de forma integral ...

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  Estado 11/02/2017 11h00 Redação

  Em nota pública, OAB recomenda que a Secretaria da Fazenda cumpra Programa TO Legal 45565w

  O programa “TO Legal” tem o objetivo de fomentar a cidadania fiscal da população, que exige documento fiscal na aquisição de mercadoria, bem serviço de transporte...

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  Economia 07/02/2017 08h26 Redação

  Fisco apreende carga com mais de 150 mil latas de cerveja em Pau D'arco 2s192c

  O valor total da apreensão foi de R$ 307.555,20 e o ICMS e multa, R$ 145.319,82. As mercadorias eram originadas do Estado da Bahia...

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  Estado 03/02/2017 09h08 Redação

  Equilíbrio das contas públicas enquadra Tocantins dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2016 5c5d60

  O Tocantins voltou a equilibrar suas contas e fechou o ano de 2016 dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ...

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  Campo 30/01/2017 17h05 Redação

  Prazo para a entrega da Declaração do Rebanho termina amanhã 51w3q

  Dos mais de 87 mil produtores rurais do estado do Tocantins, 65 % ainda não entregaram a documentação.

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  Economia 25/01/2017 18h56 Redação

  Entidades representativas do comércio comemoram redução da alíquota de ICMS para empresas do Simples Nacional 6a6w1n

  O pedido de desconto havia sido feito pela Fecomércio e pela Faciet ainda em dezembro do ano ado ...