Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 6z3

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  Polí­tica 03/07/2020 11h24 Redação

  Projeto de Tiago Dimas cria Programa Emergencial de Apoio a Grupo de Risco 4r321h

  Na prática, o projeto estipula que a istração pública, sob... 6i3d

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  Cidades 01/07/2020 09h11 Laila Mariana Salvador

  Aprovado Projeto de Lei que gratifica profissionais da Saúde em Colmeia 3r3q3x

  De acordo com o PL nº 07 fica temporariamente instituído...

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  Polí­tica 01/07/2020 08h19 Redação

  Senado aprova projeto de combate a notícias falsas; texto vai à Câmara dos Deputados 4xy4s

  O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para...

• Saúde 30/06/2020 15h05 Redação

  Aprovado PL que solicita auxílio para os profissionais da saúde da Prefeitura de Porto Nacional 6q5r6v

  O valor do auxílio será correspondente a 10% do salário base do servidor ou contratado, ou ...

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  Polí­tica 25/06/2020 10h04 Adenauer Cunha

  Deputados aprovam venda de ações do Estado na Usina Hidrelétrica de Lajeado 211z9

  A matéria foi aprovada com emenda aditiva de autoria do deputado Vilmar de Oliveira...

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  Polí­tica 12/06/2020 09h10 Adenauer Cunha

  Assembleia aprova PL de redução nas mensalidades de escolas particulares durante a pandemia 6k6c1r

  Projeto foi apresentado em março e aprovado nesta quinta-feira...

• Polí­tica 10/06/2020 09h10 Redação

  Rogério Freitas solicita inclusão de professores da rede infantil no Prêmio Educador Destaque de Palmas 1e4h1c

  Durante sessão ordinária de terça-feira, 9, o vereador Rogério Freitas (MDB) apresentou uma emenda ao Projeto...

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  Polí­tica 02/06/2020 23h15 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Senado aprova projeto que suspende o ajuste de preços de medicamentos e de planos e seguros 615s4l

  O autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia proposto o prazo de 120 dias também para...

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  Polí­tica 01/06/2020 16h54 Redação

  Projeto de Osires Damaso tipifica crimes de violação a direitos individuais durante pandemia 4pwe

  Na justificativa, Damaso e outros 12 parlamentares coautores da proposta, explicaram que...

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  Opinião 28/05/2020 15h46 Taarik Castilho

  Perigos escondidos no PL que suspende despejo e reintegração de posse 485t4d

  O Projeto de Lei nº 872/20, de autoria do senador Jaques Wagner, foi aprovado na...

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  Cidades 26/05/2020 13h12 Érica Lima/AI

  Bandeirantes será a primeira cidade do Estado a contar com usina fotovoltaica gerida pelo município 711j21

  O Projeto de Lei que autoriza a contratação de uma operação de crédito para a implantação da usina foi...

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  Polí­tica 25/05/2020 17h02 Redação

  Osires Damaso destaca principais votações da Câmara na última semana 2l3q19

  O plenário da Câmara dos Deputados votou proposições importantes que envolvem...

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  Polí­tica 22/05/2020 10h00 Redação

  Câmara aprova emenda de Tiago Dimas que vai acelerar homologação de equipamentos de testagem da Covid-19 6p4l5l

  A emenda do congressista tocantinense foi aprovada no Projeto de Lei n° 2294/2020, de...

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  Polí­tica 22/05/2020 09h08 Redação

  Sancionado PL do vereador Lúcio que proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas em Palmas 702z5i

  A intenção do vereador, segundo ele, é coibir o mau uso dos recursos públicos, permitindo...

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  Polí­tica 19/05/2020 21h33 Redação

  Líder da Bancada Feminina, Dorinha defende reforço no combate a violência doméstica durante pandemia 436ol

  Durante o uso da palavra em sessão na Câmara dos Deputados, Dorinha ressaltou a...

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  Polí­tica 11/05/2020 22h35 Redação

  Projeto de Lei de Luana Ribeiro estabelece multa para quem divulgar Fake News sobre pandemia 6x4s3g

  Conforme o Projeto de Lei, a verba adquirida por meio de multa será revertida no apoio ao...

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  Polí­tica 11/05/2020 10h53 Redação

  Aprovado projeto do vereador Lúcio Campelo que prevê garantia de ibilidade em Palmas 6m4r1p

  O projeto prevê requisitos essenciais para ibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal em...

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  Polí­tica 06/05/2020 14h17 Redação

  Projeto de Ricardo Ayres que cria documento unificado de identificação é aprovado na Assembleia 726j6c

  O projeto de Ayres prevê a possibilidade de inclusão no documento de...

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  Estado 05/05/2020 22h09 Redação

  Governador solicita à AL-TO autorização para contratar créditos para construção da ponte de Porto e duplicação da TO-080 5w3z4r

  Recursos a serem contratados no Banco de Brasília são de R$ 150 milhões...

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  Polí­tica 05/05/2020 12h45 Redação

  Moisemar Marinho apresenta PL que suspende descontos de consignados aos servidores públicos de Palmas 4w4y4d

  Para o vereador, o valor que deixará de ser descontado do salário deste trabalhador certamente será...

• Polí­tica 30/04/2020 13h14 Redação

  Damaso vota a favor da prioridade a profissionais da saúde nos testes da Covid-19 3a1h

  A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1409/20 que dá prioridade na testagem do...

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  Polí­tica 29/04/2020 13h28 Redação

  Ayres quer teste de temperatura em órgãos, aeroportos, rodoviárias e divisas do Tocantins y5r1

  Segundo Ayres todo o sistema deverá ser instalado de forma a não proporcionar aglomeração nem a...

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  Polí­tica 28/04/2020 15h13 Redação

  Deputada Amália Santana apresenta PL que visa obrigatoriedade do fornecimento e uso de máscaras y5825

  O Projeto de Lei tem por objetivo a proteção dos funcionários e clientes/consumidores diante da pandemia do...

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  Polí­tica 25/04/2020 21h16 Redação

  Linha de crédito para pequenos negócios, aprovada pelo Senado, vai a sanção; projeto foi relatado por Kátia Abreu 4p3d5i

  No retorno da matéria ao Senado, Katia apresentou um novo parecer, acatando as mudanças feitas pela...

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  Polí­tica 23/04/2020 16h10 Redação

  Damaso apoia proposta que concede crédito a micro e pequenas empresas l1p1o

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira, 22, o...

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  Polí­tica 22/04/2020 15h27 Redação

  Vereador Lúcio conquista aprovação de PL que proíbe inauguração de obras públicas incompletas em Palmas 27651f

  A ideia do vereador é coibir o mau uso dos recursos públicos, permitindo somente a inauguração de ...

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  Economia 22/04/2020 12h54 Redação

  Defensoria Pública apresenta orientações sobre contratos de aluguéis em tempos de pandemia 4xg1p

  Lei do Inquilinato permite qualquer uma das partes fixar, de comum acordo, um novo valor para o aluguel...

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  Polí­tica 14/04/2020 12h56 Redação

  Moisemar Marinho solicita ao executivo que encaminhe para a Câmara projeto que reduz carga tributária durante a pandemia 5r6v5m

  A intenção do vereador Moisemar Marinho é que a Prefeitura de Palmas reduza a carga tributária da...

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  Polí­tica 14/04/2020 11h20 Redação

  Deputada Amália Santana apresenta Projeto de Lei e Requerimento que visa segurança e bem estar da sociedade 476kf

  A deputada frisa que ambas iniciativas são de suma importância para toda a sociedade...

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  Polí­tica 13/04/2020 13h32 Redação

  Júnior Geo solicita que locatários de imóveis comerciais tenham o direito de negociação dos aluguéis durante pandemia 1y603y

  O Projeto apresentado pelo parlamentar determina que o abatimento do valor do aluguel e a ser...