Tag: Ministério Público do Trabalho (114 matérias) 2l1h3a

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  Polí­cia 08/08/2014 15h32 Redação

  Trabalhadores são resgatados em carvoarias no município de Jaú do Tocantins 12271u

  Os responsáveis pelas carvoarias, em um total de três que são dois irmãos, R. M. F 50 anos, e o seu irmão J. L. F., 48 anos foram presos nesta manhã... 1n1z4l

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  Geral 08/05/2014 14h38 Redação

  Prêmio MPT de Jornalismo abre inscrições 5r6l6t

  Jornalistas de todo o País já podem inscrever reportagens no Prêmio MPT de Jornalismo, cujas inscrições prosseguem até o dia 31 de julho...

• Estado 18/02/2014 17h30 Redação

  Sindicato dos Bancários protocola denúncia no MPT e pede suspensão de concursos públicos 485w4a

  Para diretor jurídico do Sindicato dos Bancários, Clésio Alencar, a realização de um novo concurso público sem a posse dos aprovados é ilegal...

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  Polí­cia 18/01/2014 20h15 Redação

  MPT e PRF resgatam 46 Trabalhadores rurais que viviam em condições degradantes no interior de uma grande empresa agropecuária 15025

  Os trabalhadores rurais realizavam na fazenda serviços de “cata” de pedra, tocos e raízes, com o objetivo de limpar a área para plantio ...

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  Polí­cia 17/01/2014 11h18 Redação

  PRF antecipa embarque das vítimas de trabalho escravo rumo ao seu Estado de origem 3r6c4g

  Na madrugada de quinta-feira, 16, Agentes da Polícia Rodoviária Federal que participam da Operação de combate ao trabalho escravo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ...

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  Estado 30/10/2013 19h08 Redação

  Trabalhadores dos Correios entram com ação exigindo segurança nas agências 4e124y

  O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Estado do Tocantins (Sintect-TO) entrou com ação no Ministério Público do Trabalho pedindo que seja implantado um sistema de segurança nas agências de todo o Estado...

• Estado 23/10/2013 16h58 Redação

  Corregedoria Nacional do MP faz inspeção em Tocantins 5i2y1m

  A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 4 a 8/11, inspeções no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) e nas unidades do Ministério Público da União (MPU) em Palmas ...

• Estado 27/08/2013 10h06 Redação

  Agentes Públicos que atuam no combate ao Trabalho Escravo recebem treinamento em Araguaína 1z5gn

  A Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae/TO inicia nesta terça-feira, 27, a partir das 14h, na Casa Dona Olinda, em Araguaína, Oficina de Formação para Agentes Públicos no combate ao Trabalho Escravo...

• Estado 23/07/2013 13h23 Redação

  TRT10 realizará correição nas unidades judiciárias do Tocantins 1j5e61

  A atividade é coordenada pela presidente e corregedora da Corte, desembargadora Elaine Vasconcelos...

• Estado 17/07/2013 20h16 Redação

  ECT é condenada a pagar mais de R$ 20 milhões de indenização por discriminar empregada com deficiência 24616v

  O juiz Alcir Kenupp Cunha, da Vara do Trabalho de Gurupi (TO), condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de mais de R$ 20 milhões em indenizações por discriminar e demitir empregada com deficiência visual ...

• Estado 17/07/2013 15h30 Redação

  Gerente de banco em Palmas é afastado por assédio moral 2u5p4n

  O magistrado obrigou ainda o banco a respeitar a opção religiosa dos trabalhadores que atuam no setor no qual o funcionário atua...

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  Estado 08/06/2013 11h40 Redação

  Audiência Pública firma parcerias e aborda problemática do trabalho infantil em Gurupi 22215k

  Na ocasião, o procurador do trabalho Carlos Nassar proferiu uma palestra sobre conscientização a respeito da problemática do trabalho infantil...

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  Polí­tica 23/05/2013 17h09 Redação

  Juiz decreta indisponibilidade de bens de Valderez por contratações sem concurso público 29696o

  O Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas relata na Ação que na qualidade de Prefeita, durante as gestões 2001/2004 e 2005 e 2008, Valderez efetuou diversas contratações sem concurso público...

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  Polí­tica 22/11/2012 18h56 Redação

  Senador João Costa debate flexibilização da legislação trabalhista 2c206b

  O senador João Costa (PPL-TO) participou nesta quinta-feira, 22, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater projetos de lei em tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional ...

• Estado 19/10/2012 10h32 Redação

  Prefeitura de Araguaina vai exonerar 300 servidores para cumprir TAC 2j2x2e

  As exonerações dão sequência ao cumprimento das várias obrigações assumidas pelo TAC ...

• Polí­cia 24/07/2012 17h44 Redação

  PRF e MPT realizam a Operação Jornada Legal 1o3m21

  A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vão realizar uma operação educativa em todo o País nesta quarta-feira, 25, promovendo a divulgação dos efeitos da Lei nº 12.619/2012 ...

• Cursos & Concursos 30/03/2012 18h02 Redação

  Mais de 100 pessoas qualificadas pelo Senac em Pugmil s126f

  A parceria entre Senac e Ministério Público do Trabalho vai atender no total 11 municípios, com mais de 500 pessoas qualificadas através de cursos gratuitos nas áreas de Beleza, Hospitalidade, Infra-estrutura e Informática ...

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  Educação 24/11/2011 09h52 Redação

  Seduc e Ministério Público do Trabalho se unem no combate ao trabalho infantil 4m6m3t

  Segundo Mayla, ações como esta já são realizadas em algumas escolas municipais, mas o objetivo é extender o trabalho de combate à exploração infantil para todas as escolas do Estado...

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  Estado 14/07/2011 10h26 Redação

  Trabalhadores terceirizados da Celtins paralisam atividades na segunda-feira 253z3z

  Com base na súmula Nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a atividade fim da concessionária não pode ser terceirizada e o STEET acionou o MPT - Ministério Público do Trabalho contra a prática ilegal da Celtins, que transfere sua responsabilidade para terceiros ...

• Estado 02/06/2011 15h40 Redação

  Prefeitura de Araguaina cumpre TAC firmado com Ministério Público do Trabalho m3i1f

  A Prefeitura Municipal de Araguaina, através da Secretaria Municipal de istração, fez na manhã desta quinta-feira, 2, a entrega de uma motocicleta ao conselho tutelar da cidade...

• Geral 31/05/2011 15h05 Colaboração (Rosilda Pereira)

  Choque elétrico mata trabalhador de empresa terceirizada da Celtins 1m733n

  Segundo informações do presidente do STEET - Sindicato dos Trabalhadores em Eletricidade no Estado do Tocantins, Sérgio Fernandes, essa é a segunda vítima fatal em menos de um ano da empresa Comando Norte ...

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  Estado 13/09/2010 15h13 Redação

  Força-tarefa combate irregularidades na construção civil em Palmas 5p5gl

  De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social 2008, foram contabilizados 49.191 acidentes no segmento de construção, em todo o País...

• Palmas 19/08/2010 16h59 Redação

  Audiência Pública discutirá aprendizagem na construção civil 231a25

  Foram convidados para participar da Audiência juizes das Varas do Trabalho de Palmas, dirigentes sindicais, empresários, dirigentes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e da Escola de Construção Civil...

• Geral 10/06/2010 18h19 Redação

  TST julga ilegal a terceirização das atividades fim da Celtins 573y1z

  O processo começou no ano de 2005, quando o Sindicato dos Trabalhadores em Eletricidade no Estado do Tocantins acionou o Ministério Público do Trabalho para denunciar a prática ilegal de terceirização de mão-de-obra da atividade fim da companhia ...