Tag: ICMS (335 matérias) i4y4j

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  Estado 27/06/2017 17h16 Redação

  Faet critica pauta fiscal do ICMS que penaliza o produtor rural; Governo diz que se baseia em pesquisas de mercado 5t135l

  A Faet afirma que o Governo do Estado continua aplicando a pauta de ICMS acima do valor de mercado ... 514a64

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  Economia 16/06/2017 10h02 Redação

  Secretaria da Fazenda publica índice provisório de participação dos municípios para 2018 1t475i

  A partir dessa publicação, os gestores dos municípios, ou representantes legais, terão um prazo de 30 dias corridos para ...

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  Polí­tica 31/05/2017 15h34 Redação

  Deputados derrubam veto do Executivo a isenção no comércio de carnes 5s3y4r

  Os deputados aprovaram também a reedição da medida provisória que dispõe sobre o ...

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  Economia 27/05/2017 13h23 Redação

  Visando adequar preços à realidade econômica do Estado, Secretaria da Fazenda atualiza pautas do gado e do arroz 4w202x

  A nova base de cálculo para determinar o valor do Imposto sobre o ICMS do gado bovino a a valer na ...

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  Polí­tica 26/04/2017 19h27 Redação

  Carlesse quer manutenção da isenção de ICMS para exportação de grãos do Estado 2m6ho

  Mauro Carlesse quer que o governo mantenha a isenção do ICMS de grãos produzidos no Tocantins...

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  Economia 29/03/2017 11h01 Gilberto Bento Junior

  Decisão do STF pode aquecer o caixa de empresas; saiba como se beneficiar da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins 6x6ej

  A decisão se deu por meio de julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral...

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  Polí­tica 07/02/2017 17h47 Redação

  Wanderlei Barbosa propõe isenção de ICMS para equipamentos voltados à ibilidade de deficientes físicos 5c5p58

  Dentre os projetos de lei apresentados pelo parlamentar, um sugere isenção ICMS incidente na compra de equipamentos voltados à ibilidade de deficientes físicos, mentais e ...

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  Estado 26/10/2016 12h21 Redação

  Justiça determina que o Estado suspenda a cobrança de ICMS sobre tarifa na conta de energia elétrica 562746

  Na referida decisão, o magistrado determinou que o Estado e a cumprir a ordem a partir de 01/01/2017, para que tenha tempo razoável de reorganizar-se financeiramente...

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  Saúde 06/09/2016 09h21 Redação

  Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 estados incluindo o Tocantins, aponta levantamento 2x214h

  A alíquota ou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins...

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  Estado 04/08/2016 08h00 Redação

  MPE quer que Energisa suspenda cobrança de ICMS sobre tarifas de energia elétrica no Tocantins; Energisa informa ree ao Estado 4i5n5t

  Segundo a Promotora de Justiça, o ree do montante referente ao ICMS lançado sobre as tarifas TUST/TUSD, mediante cobrança nas faturas emitidas pela Energisa ao consumidor...

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  Economia 26/07/2016 15h05 Redação

  Com R$ 212,2 milhões em junho, governo tem maior arrecadação de ICMS da história do Tocantins, segundo a Fesserto 27512d

  De acordo com a Federação, com o montante de ICMS de junho de 2016, pela primeira vez o Estado conseguiu arrecadar mais de R$ 200 milhões com o tributo em um único mês...

• Economia 22/06/2016 15h41 Redação

  Contribuintes inadimplentes terão processos encaminhados para Dívida Ativa; débitos totalizam R$ 128 milhões 6v5o1x

  A inclusão na dívida ocorre quando o contribuinte não paga os débitos e todos os recursos no processo foram esgotados na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)...

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  Polí­tica 12/05/2016 14h51 Redação

  Aprovada redução do ICMS para produtores de feijão no Tocantins 6p2b4l

  Também devem ser contemplados os contribuintes que comercializam cebola, batata e pescado de água doce...

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  Polí­tica 29/04/2016 09h28 Redação

  Produtores de feijão podem ter ICMS reduzido 2d2l5c

  De acordo com o projeto, também podem ser contemplados com a redução do imposto, os contribuintes que comercializam cebolas, batatas e pescado de água doce...

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  Economia 18/02/2016 11h57 Redação

  Notas fiscais só poderão ser emitidas com cadastro de novo código nas mercadorias 6a6k32

  A partir do dia 1º de abril, os empresários brasileiros terão um trabalho a mais para conseguirem emitir as notas fiscais...

• Economia 18/02/2016 11h56 Redação

  Contribuintes têm menos de 12 dias para entrega do documento de informações fiscais 115f1a

  Faltando menos de 12 dias para último dia de entrega do Documento de Informações Fiscais (DIF), apenas 875, dos 7.479 contribuintes do Estado declararam as informações ...

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  Polí­tica 15/02/2016 21h15 Redação

  Mudanças nos impostos devem dominar a pauta do Congresso em 2016 1l4s5g

  No discurso de abertura do ano legislativo, foram defendidas a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (MF), ICMS e do Simples Nacional...

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  Polí­tica 11/02/2016 14h05 Redação

  Senador Ataídes critica "assalto" sobre preço de combustíveis na capital e pede união por ADIs contra pacotaço 351k10

  o senador Ataídes Oliveira reagiu com indignação na manhã desta quinta-feira, 11, a mais um reajuste do preço da gasolina, álcool e óleo diesel em Palmas/TO...

• Economia 06/02/2016 09h27 Redação

  Sefaz prorroga prazo para a dispensa de entrega do DIF e GIAM 6a1o6s

  Segundo o diretor de Informações Econômica e Fiscais, João Herculano Júnior, é importante a atenção dos empresários e contadores para o envio das declarações no prazo legal...

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  Estado 05/02/2016 09h02 Redação

  Desembargadora pede vista de ADI que questiona aumento de impostos; Ação já tem dois votos a favor da inconstitucionalidade 1e6o17

  As duas ações questionam os aumentos propostos pelo governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa no ano ado...

• Economia 19/01/2016 18h37 Redação

  Programa “TO Legal”, válido desde 13 de janeiro concede incentivo fiscal para o IPVA a partir da exigência de nota fiscal 3o6a6p

  O programa “TO Legal”, válido desde 13 de janeiro (Lei 3.072), concede incentivo fiscal para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA a partir da exigência de nota fiscal...

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  Economia 12/01/2016 20h19 Redação

  Governador determina elaboração de medida provisória para isenção do ICMS do diesel para empresas de transporte coletivo 6g432q

  A continuidade da isenção de ICMS do óleo diesel para empresas de transporte urbano coletivo do Tocantins foi discutida em audiência no Palácio Araguaia...

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  Economia 01/01/2016 20h03 Redação

  Novas regras do ICMS no comércio eletrônico entram em vigor 3w203d

  Neste ano, o Estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber)...

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  Estado 21/12/2015 07h42 Redação

  Pedido de vista de desembargadora adia para 2016 julgamento de ADI do PSDB contra pacote de impostos 5e395w

  O julgamento foi suspenso com o pedido de vista da desembargadora Jaqueline Adorno, e somente será retomado no início de fevereiro de 2016...

• Estado 04/12/2015 17h25 Redação

  Governador do Tocantins apresenta na COP 21 isenção do ICMS para incentivo do uso da Energia Solar no Estado 1q6s5k

  O Governo do Estado do Tocantins incentiva a geração e o uso de energia solar, em áreas urbanas e rurais, por meio da concessão e isenção do ICMS ...

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  Polí­tica 29/09/2015 16h47 Redação

  Eduardo Siqueira pede debate sobre pacote do governo que aumenta ICMS em até 70% e dobra o valor do IPVA e2a6r

  De acordo com o deputado, em alguns casos, há aumento de até 70% na cobrança do ICMS e de 100% no IPVA ...

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  Estado 02/09/2015 12h46 Redação

  Produtores de soja iniciam movimento, mas governo nega que haja proposta de cobrança de ICMS da exportação 6o1b6t

  O esclarecimento foi em razão de um movimento criado por parte de alguns produtores do grão no Estado...

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  Economia 21/07/2015 08h14 Redação

  Entidades discutem mudanças no ICMS com o secretário da Fazenda 6b4m4v

  A pauta foi o impacto tributário negativo sobre os comerciantes do Estado com a recém-aprovação da Lei nº 2.965/2015, de 08 de julho de 2015 que alterou a Lei nº 1.303/2002...

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  Estado 08/06/2015 15h19 Redação

  Justiça veda cobrança de ICMS de editora de livros didáticos eletrônicos 67136z

  Na sentença, o juiz afirma que a imunidade tributária prevista na Constituição não pode ser apenas para o e físico dos livros, mas, sim, a própria difusão de obras literárias...

• Economia 17/03/2015 12h02 Redação

  Fisco autua pecuarista que sonegou R$ 221 mil em venda de gado b5t2j

  Uma operação minuciosa levou a autuação de um pecuarista de Taguatinga que, durante 2 anos, sonegou ICMS com a venda de gado para outros estados ...