-
Meio Ambiente
07/07/2023 17h41
Redação
Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado 1nq4x
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nessa quinta-feira, 6, e sexta-feira, 7, acordos para... 65r16
-
Estado
15/06/2023 14h47
Redação
TAC firmado pelo MPTO estabelece regras para realização de cavalgada em Goiatins 1s1v5z
Ficou firmado ainda no TAC que caberá à organização da cavalgada disponibilizar...
-
Meio Ambiente
16/08/2022 16h32
Redação
Couto Magalhães firma TAC para desativar lixão e adotar política de resíduos sólidos 19g2r
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Couto Magalhães firmaram Termo...
-
Educação
26/07/2022 09h58
Redação
MPTO e Porto Nacional assinam termo para sanar problemas no transporte escolar 2t2j34
O serviço vinha sendo objeto de constantes denúncias ao Ministério Público nos últimos meses, situação...
-
Araguaína
04/07/2022 14h50
Redação
Prefeitura de Araguaína assina TAC para regularização do Loteamento Lago Sul 3n4s1g
De acordo com o secretário do Planejamento, André Ribeiro, as readequações são para garantir...
-
-
Palmas
18/05/2022 20h36
Redação
Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO 6m35n
No total, foram fiscalizadas 16 embarcações e todas, segundo informações da Polícia Militar Ambiental...
-
Meio Ambiente
04/05/2022 18h02
Redação
Município de Sucupira firma TAC com MPTO para desinstalar lixão e adotar política de resíduos sólidos 386a1g
Pelo documento, o município fica obrigado a iniciar, no prazo de 190 dias, o processo de licenciamento ambiental ou...
-
Palmas
27/01/2021 08h58
Redação
Descumprimento de TAC leva o MPTO a cobrar regularização da situação de animais abandonados na capital j362
A situação dos animais abandonados em Palmas voltou a ser discutida pelo Ministério...
-
Saúde
14/07/2020 08h37
Redação
MPTO propõe acordo com o Estado para a ampliação de leitos hospitalares em Araguaína m3h32
A ampliação dos leitos hospitalares na cidade de Araguaína voltados ao...
-
Educação
09/06/2020 09h10
Redação
Instituições de ensino atendem Nudecon e decidem conceder descontos em mensalidades durante a pandemia 4a551q
Por meio dos acordos, as escolas particulares assumem o compromisso de...
-
-
Estado
04/06/2020 16h54
Redação
Ministério Público firma TAC estipulando prazo para que município de Dianópolis implante o Programa Família Acolhedora 1b447
O acordo prevê que o Município deverá formar uma equipe técnica que ficará...
-
Saúde
18/07/2019 11h27
Adenauer Cunha
Secretaria de Saúde realiza fiscalização em contratos com empresas fornecedoras de medicamentos e insumos 5q151s
Sete empresas são investigadas e podem resultar em termos de ajustamento de conduta; outras 3 já fizeram acordos...
-
Meio Ambiente
30/04/2019 13h06
Redação
TAC proposto pelo MPE proíbe flutuantes de despejar dejetos no lago de Palmas 6bg24
Atualmente, existem 47 flutuantes na capital, segundo dados reados pela Marinha no Tocantins...
-
Cursos & Concursos
25/02/2019 17h56
Redação
Município e Câmara de Tocantínia descumprem acordo com MPE e Justiça determina a nomeação de aprovados em concurso x6w6k
O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pelos entes em março de 2017, no qual ficou definido o...
-
Estado
11/01/2019 16h11
Redação
MPE requer aplicação de multa contra Cariri do Tocantins por descumprir TAC em relação a servidores 3n3e5e
O TAC foi assinado no dia 22 de agosto de 2018, no entanto, esgotado o prazo no dia 1° de outubro do mesmo ano, o ...
-
-
Estado
22/10/2018 12h13
Redação
Programa Família Acolhedora é implementado em Tocantinópolis após atuação do MPE i23e
Com o Família Acolhedora, o município assume o compromisso de selecionar e preparar as...
-
Saúde
11/07/2018 15h45
Redação
Ministério Público firma acordo com drogarias de Itacajá para escala de plantão 3r3r3o
O TAC especifica que as farmácias deverão estabelecer escala de atendimento e...
-
Estado
02/07/2018 15h19
Redação
Ministério Público requer a realização de concurso público em Porto Nacional 3w5t45
Segundo informação apurada pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o município mantém...
-
Estado
03/05/2018 12h21
Redação
Ministério Público Estadual ajuiza ação de improbidade istrativa contra a prefeita de Brejinho de Nazaré 5vj49
No entendimento do promotor de justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da ação judicial, ao descumprir a lei a prefeita incorreu em...
-
Estado
16/03/2018 16h46
Redação
Acordo firmado entre Ministério Público Estadual e municípios prevê construção de abatedouros 1m626l
Os documentos foram assinados pelo Promotor de Justiça Célem Guimarães Guerra Júnior e os prefeitos...
-
-
Estado
07/02/2018 16h13
Redação
Liminar obtida pelo Ministério Público Estadual obriga município de Taguatinga a implantar sistema de esgoto em hospital 352s5j
Para o caso de descumprimento, foi estipulada multa diária no valor de...
-
Estado
19/12/2017 16h28
Redação
MPE obtém bloqueio de R$ 250 mil das contas do governo destinados à estruturação de centro de tratamento 122f54
valor será destinado ao aluguel de estrutura com equipamento e pessoal para o funcionamento da residência terapêutica, pelo ...
-
Meio Jurídico
08/08/2017 12h09
Redação
MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas de rescisão de contrato de compra e venda de lotes 2a144b
Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...
-
Estado
09/02/2017 11h47
Redação
Proposta de acordo entre MPE e Santa Fé do Araguaia visa corrigir irregularidades na educação infantil 5y23x
De acordo com o documento, com relação ao transporte escolar, a istração deve providenciar veículos em quantidade suficiente...
-
Economia
10/03/2016 17h12
Redação
Procon e Blue assinam Termo de Ajustamento de Conduta; empresa está sujeita à multa de R$ 20 mil 592b2j
O Blue está sujeito à multa no valor de R$ 20 mil reais caso não promova os ajustes apontados, valor este que será revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor...
-
-
Economia
22/01/2016 11h13
Redação
Procon e Odebrecht/Saneatins buscam solução para 82 processos em tramitação 31m2q
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Procon -TO firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Odebrecht Ambiental/Saneatins...
-
Palmas
29/10/2015 18h52
Redação
MPE tentará intermediar TAC entre comerciantes, município de Palmas e Infosolo quanto ao estacionamento rotativo 1s2o4v
Os empresários requisitam uma tolerância mínima de 30 minutos, a definição da cobrança no valor de R$ 1 por hora para carro e R$ 0,50 para moto, gratuidade aos sábados,
-
Estado
03/06/2014 17h33
Redação
MPE aciona Justiça visando adequações no sistema socioeducativo de Palmas 6rr3d
Também pede que seja determinado ao Estado o pagamento da multa prevista no Termo de Ajustamento de Conduta...
-
Araguaína
13/04/2014 17h03
Redação
MPE propõe TAC para regularizar loteamento em Araguaína 6n2637
O Ministério Público Estadual (MPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Araguaína, Naturatins e a empresa S. M. R. Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo loteamento Cidade Jardim...
-
Cursos & Concursos
09/01/2014 10h45
Redação
Concurso da prefeitura de Gurupi é cancelado; candidatos podem requerer ressarcimento do valor pago na inscrição 243r1t
Foi divulgado na manhã desta quinta-feira, 09, o decreto nº 09/2014, que dispõe sobre a anulação do concurso público para provimento de cargos da prefeitura de Gurupi, de nº 001/2011. O documento expõe os...