Tag: Pollyana Lopes Assunção (15 matérias) 374f6z

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  Meio Jurídico 09/06/2025 09h21 Redação

  Núcleo da Mulher destaca importância da nova lei de humanização do luto materno 4i6l3d

  A Lei assegura às mulheres e familiares, por exemplo, o direito de sepultar ou cremar o feto ou o bebê nascido morto, com nome, data e... 37264d

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  Estado 28/05/2025 10h25 Redação

  DPE/TO ingressa com A para mudanças no TAF do concurso da PMTO 214r

  Coordenadora do Nudem, a defensora pública Pollyana Lopes Assunção explica que a medida tem como base fundamentos constitucionais...

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  Meio Jurídico 06/05/2025 09h24 Redação

  DPE/TO explica nova Lei que prevê uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres 1b5hp

  A Lei prevê a disponibilização de um botão do pânico por meio de aplicativo de celular, que permite à vítima acionar ajuda caso o...

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  Estado 20/03/2025 09h41 Redação

  DPE/TO requer aplicação proporcional dos testes de aptidão física às mulheres no concurso da PM/TO 67e4b

  Para a coordenadora do Nudem, aplicar às mulheres critérios idênticos aos homens, sem considerar tais diferenças, viola o direito à...

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  Estado 11/10/2024 11h03 Redação

  Núcleo da PDE/TO destaca Lei em vigor que aumenta para até 40 anos a pena em casos de feminicídio 3n2b1d

  A Lei 14.994/2024 também amplia a pena do descumprimento da medida protetiva de urgência; agrava as penas de crimes como...

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  Meio Jurídico 15/01/2024 10h06 Redação

  Nudem lembra que bares e casas noturnas devem garantir segurança de mulheres 1h5f1n

  Em caso de indício de violência, a equipe do estabelecimento tem a obrigação não só de proteger a vítima e...

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  Meio Jurídico 28/11/2023 09h18 Redação

  Em casos de violência, pedido de divórcio pode ser feito com amparo na Lei Maria da Penha 1i6d2g

  O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da DPE-TO explica que a...

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  Meio Jurídico 07/08/2023 15h22 Redação

  54,6% das mulheres vítimas de violência atendidas na DPE/TO têm renda mensal de até 1/2 salário mínimo ji5x

  Na análise de estado civil o maior percentual (45,9%) é de mulheres solteiras, seguido por...

• Meio Jurídico 07/08/2023 10h34 Redação

  Marco de conquista de direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha completa 17 anos de implementação zs5h

  A Lei Maria da Penha foi um marco de conquista dos direitos das mulheres e, para celebrá-lo...

• Cotidiano 25/04/2023 10h40 Redação

  Defensoria Pública arrecada alimentos para mulheres vítimas de violência doméstica 3w1g6k

  Segundo a coordenadora do Nudem, defensora pública Pollyana Lopes Assunção, a ação se justifica pela...

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  Cidades 24/08/2022 11h00 Redação

  Prefeitura de Gurupi tem 15 dias para manifestar-se sobre transporte coletivo 271o2f

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins expediu recomendação ao município para que o serviço seja...

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  Meio Jurídico 11/07/2022 10h08 Redação

  Justiça determina bloqueio judicial para aquisição de kits de higiene para custodiados 4l5m2i

  A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...

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  Meio Jurídico 15/01/2022 18h57 Redação

  Defensoria Pública apura risco de rompimento de barragem e indígenas com Covid-19 isolados 11d5e

  A Defensoria Pública não conseguiu chegar até a Aldeia, mas diante da informação sobre a...

• Estado 04/02/2015 16h03 Redação

  A exige aluguel social para famílias de ocupação em Paraíso do Tocantins 6p4ah

  Cerca de 30 famílias carentes ocupam a Invasão Nova Esperança, na área do Vale dos Buritis, em Paraíso do Tocantins...

• Estado 27/01/2012 17h37 Redação

  Defensoria Pública recebe área para construção de sede em Natividade 191n2m

  A doação do terreno, localizado na Quadra 17, Lote 09, Setor Ginasial, foi formalizada no Cartório de Registro de Imóveis de Natividade e contou com a presença da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Ângela Prudente ...