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Economia
22/05/2025 16h55
Redação
Medida Provisória do setor elétrico reará custos para PMEs 5z1pw
Segundo a Fecomércio, a medida é mais uma demonstração de como o governo não tem controle sobre os gastos públicos, oferecendo... 286w11
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Economia
16/01/2025 14h49
Paula Laboissière/Agência Brasil
Publicada Medida Provisória que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix t25y
O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou...
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Economia
07/06/2024 08h34
Redação
Medida Provisória viola princípios constitucionais e abala o ambiente negocial, analisa Fieto 64241l
A Fieto manifesta-se contrária à MP e pede compreensão do poder público, levando em consideração que a...
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Campo
06/06/2024 17h44
Redação
CNA avalia impactos da MP do equilibrio fiscal para o Agro 2azw
Confederação explica que a “MP do Equilíbrio Fiscal”, como é conhecida, foi pensada para compensar a arrecadação em razão da manutenção da...
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Política
30/04/2024 23h41
Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
Programa para setor de eventos é prorrogado pelo Senado e vai à sanção presidencial 3o3348
O texto aprovado pelos senadores manteve as regras que já haviam sido aprovadas na semana ada pela...
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Estado
30/04/2024 20h40
Redação
Governador Wanderlei concede data-base de 3,71% aos servidores efetivos e comissionados p39j
O governador afirma que as propostas são uma forma de reposição das perdas inflacionárias de 2023, respeitada...
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Política
30/04/2024 07h30
Redação
Senado vota regras de apoio ao setor de eventos 24316d
Aprovado pela Câmara em 23 de abril, o projeto determina o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária garantida pelo...
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Economia
23/04/2024 07h59
Redação
Programa de crédito para MEIs, Micro e Pequenas Empresas é lançado 5n583l
Programa Acredita estimula empreendedores por meio de o a crédito e renegociação de dívidas...
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Política
03/04/2024 08h30
Redação
Após manter desoneração dos municípios, Pacheco diz estar aberto ao debate d6k2s
Questionado por jornalistas sobre reação do governo à decisão, Pacheco disse não ter visto eventuais manifestações por ter ado...
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Política
02/04/2024 10h01
Redação
Pacheco prorroga validade de parte da MP editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos 734q1j
A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes...
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Economia
12/12/2023 13h42
Redação
Programa Desenrola Brasil é prorrogado até 31 de março de 2024 91c2p
A Portaria 1.572, de 11 de dezembro de 2023, também foi publicada no DOU e estabelece que...
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Política
09/10/2023 11h05
Redação
Assembleia aprova reajuste do plantão de policiais penais do Tocantins is22
Em vigor desde 12 de julho, data em que foi publicada, a MP altera de R$ 197,16 para...
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Estado
28/09/2023 14h30
Redação
Governador Wanderlei Barbosa assina Medida Provisória que institui o programa Educa Mais Tocantins 3m352n
A do Acordo de Cooperação Técnica, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e do Estado do Tocantins, contará...
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Política
05/09/2023 15h47
Redação
Plenário da AL-TO mantém apoio fiscal aos produtores rurais 2g6o41
Conforme o Governo, a MP restitui um benefício que vigorou até 11 de março de 2020, que tem a...
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Economia
28/08/2023 20h53
Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
Presidente Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos 4q236o
O texto da MP dos super ricos, como batizado pelo próprio governo, determina que a cobrança será...
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Política
24/08/2023 15h01
Lucas Pordeus Leon/Agência Brasil
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do Imposto de Renda 3m1d
Um destaque do líder da oposição senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que...
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Política
24/08/2023 07h11
Redação
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do Imposto de Renda 426m5w
Foi incluída ainda ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da...
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Estado
02/08/2023 12h11
Redação
MP que adequa estrutura de unidades da Secretaria de Cidadania e Justiça é encaminhada para a CCJ 5k184g
Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão...
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Esportes
25/07/2023 13h43
Fabiola Sinimbu/Agência Brasil
Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo Governo Federal 6v606e
A principal mudança é a concessão para participar desse mercado, agora condicionada à aprovação do...
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Cidades
11/07/2023 11h55
Redação
Prazo para cidades elaborarem plano de mobilidade urbana é ampliado 47b2z
De acordo com o Ministério das Cidades, a ampliação do prazo permitirá a continuidade de...
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Economia
29/06/2023 12h54
Redação
Governo amplia em R$ 300 milhões programa de desconto para carros sustentáveis 2y4c65
Para atender uma fila de espera de montadoras interessadas em integrar o programa de desconto...
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Política
21/06/2023 11h02
Redação
Plenário aprova Medidas Provisórias que tratam da remuneração dos servidores públicos e ICMS 5d1n2f
A lei concede revisão geral anual de 5,93% referente à data-base…
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Política
15/06/2023 11h40
Redação
Deputado Antonio Andrade comemora aprovação da MP do Mais Médicos u684t
A medida, que busca fortalecer e ampliar o programa que leva profissionais...
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Política
15/06/2023 09h58
Redação
MP que reduz prazo para promoção de PMs está pronta para votação 5z3c6b
A Medida Provisória nº 6/2023, que altera a lei das promoções na Polícia Militar do...
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Economia
08/06/2023 15h14
Redação
Programa Desenrola Brasil poderá reduzir em até 40% inadimplência no País 3q4d1n
O pagamento poderá ser à vista ou parcelado em até 60 meses, com desconto e juros mais baixos. O...
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Economia
06/06/2023 10h36
Fabíola Sinimbú/Agência Brasil
Publicada Medida Provisória que dá desconto a carros populares 6r5v55
Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à...
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Economia
06/06/2023 08h58
Redação
Lula assina MP que cria programa Desenrola para tirar até 70 milhões de inadimplentes das dívidas 4v1vh
Texto será publicado nesta terça no Diário Oficial. Iniciativa contempla famílias com renda de até dois...
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Política
31/05/2023 23h40
Redação
MP da Reestruturação dos Ministérios é aprovada na Câmara dos Deputados e vai ao Senado 2w1h29
A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de quinta-feira...
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Política
24/05/2023 22h42
Redação
MP que modifica Código de Trânsito é aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial 4a5z6h
O texto aprovado dá aos órgãos municipais de trânsito a competência privativa de...
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Economia
17/05/2023 10h16
Redação
Sindicarnes é contra MP que reduz imposto sobre comércio de gado vivo 3rd1q
O Sindicato das Indústrias de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados do Estado...