Tag: Medida Provisória (456 matérias) 1r1y10

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  Economia 22/05/2025 16h55 Redação

  Medida Provisória do setor elétrico reará custos para PMEs 5z1pw

  Segundo a Fecomércio, a medida é mais uma demonstração de como o governo não tem controle sobre os gastos públicos, oferecendo... 286w11

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  Economia 16/01/2025 14h49 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Publicada Medida Provisória que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix t25y

  O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou...

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  Economia 07/06/2024 08h34 Redação

  Medida Provisória viola princípios constitucionais e abala o ambiente negocial, analisa Fieto 64241l

  A Fieto manifesta-se contrária à MP e pede compreensão do poder público, levando em consideração que a...

• Campo 06/06/2024 17h44 Redação

  CNA avalia impactos da MP do equilibrio fiscal para o Agro 2azw

  Confederação explica que a “MP do Equilíbrio Fiscal”, como é conhecida, foi pensada para compensar a arrecadação em razão da manutenção da...

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  Polí­tica 30/04/2024 23h41 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Programa para setor de eventos é prorrogado pelo Senado e vai à sanção presidencial 3o3348

  O texto aprovado pelos senadores manteve as regras que já haviam sido aprovadas na semana ada pela...

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  Estado 30/04/2024 20h40 Redação

  Governador Wanderlei concede data-base de 3,71% aos servidores efetivos e comissionados p39j

  O governador afirma que as propostas são uma forma de reposição das perdas inflacionárias de 2023, respeitada...

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  Polí­tica 30/04/2024 07h30 Redação

  Senado vota regras de apoio ao setor de eventos 24316d

  Aprovado pela Câmara em 23 de abril, o projeto determina o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária garantida pelo...

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  Economia 23/04/2024 07h59 Redação

  Programa de crédito para MEIs, Micro e Pequenas Empresas é lançado 5n583l

  Programa Acredita estimula empreendedores por meio de o a crédito e renegociação de dívidas...

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  Polí­tica 03/04/2024 08h30 Redação

  Após manter desoneração dos municípios, Pacheco diz estar aberto ao debate d6k2s

  Questionado por jornalistas sobre reação do governo à decisão, Pacheco disse não ter visto eventuais manifestações por ter ado...

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  Polí­tica 02/04/2024 10h01 Redação

  Pacheco prorroga validade de parte da MP editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos 734q1j

  A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes...

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  Economia 12/12/2023 13h42 Redação

  Programa Desenrola Brasil é prorrogado até 31 de março de 2024 91c2p

  A Portaria 1.572, de 11 de dezembro de 2023, também foi publicada no DOU e estabelece que...

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  Polí­tica 09/10/2023 11h05 Redação

  Assembleia aprova reajuste do plantão de policiais penais do Tocantins is22

  Em vigor desde 12 de julho, data em que foi publicada, a MP altera de R$ 197,16 para...

• Estado 28/09/2023 14h30 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa assina Medida Provisória que institui o programa Educa Mais Tocantins 3m352n

  A do Acordo de Cooperação Técnica, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e do Estado do Tocantins, contará...

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  Polí­tica 05/09/2023 15h47 Redação

  Plenário da AL-TO mantém apoio fiscal aos produtores rurais 2g6o41

  Conforme o Governo, a MP restitui um benefício que vigorou até 11 de março de 2020, que tem a...

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  Economia 28/08/2023 20h53 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Presidente Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos 4q236o

  O texto da MP dos super ricos, como batizado pelo próprio governo, determina que a cobrança será...

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  Polí­tica 24/08/2023 15h01 Lucas Pordeus Leon/Agência Brasil

  Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do Imposto de Renda 3m1d

  Um destaque do líder da oposição senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que...

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  Polí­tica 24/08/2023 07h11 Redação

  Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do Imposto de Renda 426m5w

  Foi incluída ainda ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da...

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  Estado 02/08/2023 12h11 Redação

  MP que adequa estrutura de unidades da Secretaria de Cidadania e Justiça é encaminhada para a CCJ 5k184g

  Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão...

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  Esportes 25/07/2023 13h43 Fabiola Sinimbu/Agência Brasil

  Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo Governo Federal 6v606e

  A principal mudança é a concessão para participar desse mercado, agora condicionada à aprovação do...

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  Cidades 11/07/2023 11h55 Redação

  Prazo para cidades elaborarem plano de mobilidade urbana é ampliado 47b2z

  De acordo com o Ministério das Cidades, a ampliação do prazo permitirá a continuidade de...

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  Economia 29/06/2023 12h54 Redação

  Governo amplia em R$ 300 milhões programa de desconto para carros sustentáveis 2y4c65

  Para atender uma fila de espera de montadoras interessadas em integrar o programa de desconto...

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  Polí­tica 21/06/2023 11h02 Redação

  Plenário aprova Medidas Provisórias que tratam da remuneração dos servidores públicos e ICMS 5d1n2f

  A lei concede revisão geral anual de 5,93% referente à data-base…

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  Polí­tica 15/06/2023 11h40 Redação

  Deputado Antonio Andrade comemora aprovação da MP do Mais Médicos u684t

  A medida, que busca fortalecer e ampliar o programa que leva profissionais...

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  Polí­tica 15/06/2023 09h58 Redação

  MP que reduz prazo para promoção de PMs está pronta para votação 5z3c6b

  A Medida Provisória nº 6/2023, que altera a lei das promoções na Polícia Militar do...

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  Economia 08/06/2023 15h14 Redação

  Programa Desenrola Brasil poderá reduzir em até 40% inadimplência no País 3q4d1n

  O pagamento poderá ser à vista ou parcelado em até 60 meses, com desconto e juros mais baixos. O...

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  Economia 06/06/2023 10h36 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Publicada Medida Provisória que dá desconto a carros populares 6r5v55

  Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à...

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  Economia 06/06/2023 08h58 Redação

  Lula assina MP que cria programa Desenrola para tirar até 70 milhões de inadimplentes das dívidas 4v1vh

  Texto será publicado nesta terça no Diário Oficial. Iniciativa contempla famílias com renda de até dois...

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  Polí­tica 31/05/2023 23h40 Redação

  MP da Reestruturação dos Ministérios é aprovada na Câmara dos Deputados e vai ao Senado 2w1h29

  A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de quinta-feira...

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  Polí­tica 24/05/2023 22h42 Redação

  MP que modifica Código de Trânsito é aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial 4a5z6h

  O texto aprovado dá aos órgãos municipais de trânsito a competência privativa de...

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  Economia 17/05/2023 10h16 Redação

  Sindicarnes é contra MP que reduz imposto sobre comércio de gado vivo 3rd1q

  O Sindicato das Indústrias de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados do Estado...