Tag: Defensoria Pública Agrária (11 matérias) 3b6m1f

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  Meio Jurídico 19/07/2023 10h24 Redação

  Decisão do STF aponta risco de convulsão social e acolhe pedido para suspensão de retirada de 86 famílias em Babaçulândia 63o22

  Em atuação conjunta entre o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de... 3f5d23

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  Meio Jurídico 22/06/2023 11h29 Redação

  Defensoria Pública levanta demandas coletivas da região do Parque Estadual do Jalapão 6p6n4w

  No encontro, a equipe da DPE-TO debateu com os representantes das comunidades quilombolas...

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  Estado 19/04/2023 11h59 Redação

  DPagra e Nucora reúnem-se com o Naturatins sobre concessão de licença para mineradora em Almas 5b3o1j

  Dando continuidade à atuação em defesa dos direitos de comunidades quilombolas na...

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  Estado 23/03/2023 17h02 Redação

  Defensoria media diálogo entre comunidades quilombolas e mineradora 2e6k3

  O Plano de Trabalho da Mineradora e o Protocolo de Consulta da Comunidade estiveram...

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  Estado 29/08/2017 15h06 Redação

  A pedido da Defensoria Pública, reintegração de posse em Palmeirante é adiada 4m2j38

  De acordo com o defensor, a área fica em um local vulnerável, que sofre muito com a tensão decorrente pela briga por ...

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  Estado 24/08/2017 20h14 Redação

  Seminário em Palmas debate direito à terra e conflitos agrários 2g301v

  A programação contará com as palestras “Análise sobre a Lei 13.465/17, sobre os aspectos da regularização fundiária ...

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  Educação 24/08/2017 11h37 Redação

  Dpagra apura denúncia de falta de transporte escolar para estudantes do Mumbuca 2g1n1y

  Os estudantes da comunidade do Mumbuca, na região do Jalapão, estão sem frequentar as aulas há mais de duas semanas...

• Polí­cia 23/08/2017 16h30 Redação

  Defensoria Pública Agrária cobrará providências sobre novos casos de violência no campo em Ipueiras e Brejinho de Nazaré 4uf33

  O defensor público Pedro Alexandre Conceição, coordenador do Dpagra, acompanha diretamente os casos...

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  Estado 11/05/2017 17h05 Redação

  Comunidades de trabalhadores rurais compareceram em atendimento coletivo realizado Defensoria Pública 6l6kn

  Em pauta conjunta a procuradora da República do Ministério Público Federal (MPF/TO), Júlia Rossi, também atendeu comunidades que ...

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  Estado 09/05/2017 19h21 Redação

  Tocantins registra aumento de 209% nos conflitos agrários em 2016, aponta Pastoral da Terra 27251x

  Caderno de Conflitos no Campo Brasil será lançado nesta quarta-feira (10), no Anfiteatro da UFT, em Araguaína...

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  Estado 04/11/2016 17h00 Redação

  Conflitos tem chegado ao extremo e mais de 400 famílias tocantinenses estão sofrendo com ordens de despejo, segundo a Defensoria Pública o3u4e

  As principais áreas de conflitos agrários que estão mais sujeitas a despejos ficam nos municípios de São Bento do Tocantins, Campos Lindos e Aparecida do Rio Negro...